Entrar Registar
Hero
Popular

Termos e Condições

Última Atualização: 27 de junho de 2025

1. Introdução

1.1 Estes Termos e Condições Gerais (“Termos”) aplicam-se ao uso do website Avo Casino Portugal, disponível em avocasino-pt.pt (“Avo Casino”, “nós”, “nosso”).

1.2 Ao criar uma conta, aceder ou utilizar qualquer serviço do Avo Casino, confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos, a nossa Política de Privacidade, Política de Jogo Responsável e demais políticas referenciadas.

1.3 Caso não concorde com algum ponto destes Termos, deve cessar imediatamente a utilização dos nossos serviços.

2. Definições

3. Elegibilidade para Jogar

3.1 Apenas maiores de 18 anos e que cumpram a legislação portuguesa vigente sobre jogos de fortuna ou azar podem jogar no Avo Casino.

3.2 É da sua responsabilidade assegurar que o jogo online é legal na sua jurisdição.

3.3 Funcionários do Operador, seus familiares diretos, agentes e afiliados estão proibidos de abrir contas ou participar nos jogos.

4. Criação e Gestão da Conta

4.1 É permitida apenas uma conta por pessoa, domicílio, endereço IP ou dispositivo.

4.2 Deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, morada, data de nascimento, email e detalhes de pagamento.

4.3 É responsável pela segurança dos seus dados de acesso e confidencialidade das credenciais.

4.4 Poderemos solicitar documentos para verificação da identidade, tais como cartão de cidadão, comprovativo de morada ou comprovativo de método de pagamento.

4.5 Contas com informações falsas serão encerradas e eventuais ganhos anulados.

4.6 Pode encerrar a sua conta a qualquer momento, contactando o nosso Suporte ao Cliente.

4.7 Reservamo-nos o direito de suspender, restringir ou encerrar contas em caso de suspeita de fraude, abuso ou incumprimento destes Termos.

5. Depósitos e Levantamentos

5.1 Os depósitos devem ser efetuados exclusivamente com métodos registados em seu nome.

5.2 Existem limites mínimos e máximos para depósitos e levantamentos, consultáveis na secção de Bancos do site.

5.3 Não cobramos taxas sobre depósitos, mas o seu fornecedor de pagamento poderá aplicar encargos.

5.4 Não concedemos crédito ou empréstimos; os fundos depositados destinam-se apenas a apostas.

5.5 Levantamentos serão processados preferencialmente para o mesmo método usado no depósito, após verificação de identidade.

5.6 Podemos solicitar documentação adicional para cumprir com as obrigações legais e regulatórias.

5.7 Embora nos esforcemos para processar levantamentos rapidamente, não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros.

6. Contas Inativas e Taxas

6.1 Contas sem atividade de login por mais de seis meses serão consideradas inativas.

6.2 Contas inativas poderão ser sujeitas a uma taxa administrativa mensal, deduzida do saldo disponível.

6.3 Notificaremos o utilizador antes da aplicação de qualquer taxa.

6.4 Contas com saldo zero e prolongada inatividade poderão ser encerradas.

6.5 Para reativar uma conta inativa, contacte o Suporte ao Cliente.

7. Jogo Responsável

7.1 O Avo Casino apoia o jogo responsável, oferecendo ferramentas como limites de depósito, perdas e tempo de sessão, assim como a possibilidade de autoexclusão temporária ou permanente.

7.2 Se suspeitar de problemas relacionados com o jogo, utilize as ferramentas disponíveis ou contacte o nosso suporte para obter ajuda.

7.3 Para mais informações e apoio, consulte a página de Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos e organizações de apoio ao jogo responsável em Portugal.

8. Conduta Proibida

8.1 É proibido:

8.2 Em caso de suspeita de má conduta, poderemos suspender ou encerrar a conta e reter ganhos.

9. Bónus e Promoções

9.1 Todos os bónus e promoções estão sujeitos a termos específicos e requisitos de aposta, disponíveis na página de Promoções.

9.2 Abuso de bónus, incluindo multi-contas e conluio, é estritamente proibido.

9.3 Reservamo-nos o direito de cancelar bónus e ganhos associados em caso de abuso ou exploração técnica.

9.4 Bónus podem ter prazos de validade e restrições de jogos aplicáveis.

10. Integridade dos Jogos

10.1 Todos os jogos são fornecidos por operadores certificados e utilizam geradores de números aleatórios (RNG) para garantir justiça.

10.2 Reservamo-nos o direito de anular apostas ou ganhos resultantes de falhas técnicas, erros ou incumprimento destes Termos.

11. Limitação de Responsabilidade

11.1 Não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes do uso dos nossos serviços, incluindo falhas técnicas, atrasos ou interrupções.

11.2 O jogo é por sua conta e risco. A nossa responsabilidade máxima limita-se ao valor do seu último depósito.

11.3 Não somos responsáveis pelo conteúdo ou segurança de sites externos ligados ao nosso site.

12. Privacidade e Segurança de Dados

12.1 Os seus dados pessoais são tratados conforme a nossa Política de Privacidade e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

12.2 Implementamos medidas de segurança padrão da indústria para proteger as suas informações.

12.3 Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.

13. Propriedade Intelectual

13.1 Todo o conteúdo, marcas, logótipos e materiais do Avo Casino são propriedade do Operador ou dos seus licenciadores.

13.2 É proibida a reprodução, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

14. Reclamações e Resolução de Litígios

14.1 Para apresentar uma reclamação, contacte o Suporte ao Cliente.

14.2 Comprometemo-nos a tratar todas as reclamações de forma célere e justa.

14.3 Caso não fique satisfeito com a resolução, poderá recorrer a um organismo independente de resolução alternativa de litígios ou à entidade reguladora competente em Portugal.

14.4 Toda a comunicação relativa a reclamações deve ser feita por escrito.

15. Alterações aos Termos

15.1 Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento.

15.2 Alterações significativas serão comunicadas previamente, e o uso continuado do site após a notificação implica aceitação dos novos Termos.

15.3 Recomendamos que reveja estes Termos regularmente para se manter informado.

16. Contacto

Para dúvidas, suporte ou exercício dos seus direitos, contacte-nos através de:

Ao registar-se e jogar no Avo Casino, confirma que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições.